Um
total de 938 médicos confirmaram participação no programa, atendendo
404 cidades. Prazo para seleção de municípios e homologação será
estendido até quinta-feira (8)
O Ministério da
Saúde divulgou, nesta terça-feira (6), a lista dos 938 profissionais
brasileiros que confirmaram a sua participação no primeiro mês de
seleção do Programa Mais Médicos. A maioria deles (51,8%) atuará nas
periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em
municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404
cidades atendidas nesta chamada. O número de vagas preenchidas equivale a
6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460
médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único
de Saúde (SUS).
DEMANDA –Apenas
11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber
profissionais nesta etapa, havendo uma sobra de 14.553 vagas. Do total
da demanda de médicos apresentada pelos municípios do Norte do país,
8,1% será atendida. Esse índice do Nordeste é de 7,7%. Sul e Sudeste
tiveram cerca de 4% de suas vagas preenchidas e o Centro-Oeste, 9%.
Dos 3.107
municípios que, até este momento, não receberão nenhum médico, 1.279
estão em regiões prioritárias, sendo 1.041 cidades do interior de alta
vulnerabilidade social. O Nordeste é a região com o maior número de
prefeituras que não serão atendidas, 972.
Do total de
municípios que aderiram ao programa, 2.028 não despertaram o interesse
de nenhum profissional brasileiro, pois não estiveram entre as seis
opções selecionadas por cada um dos médicos. Desse universo, 782 estão
em regiões prioritárias – o equivalente a 53% do total.
INFRAESTRUTURA –A
grande maioria desses 2.028 participa dos principais programas do
Ministério da Saúde para melhoria da infraestrutura, construção, reforma
e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Desse total, 1.734 (85%)
estão recebendo recursos do Programa de Requalificação de UBS e 1.578
(78%) aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ).
Em relação aos
782 prioritários que não atraíram interesse de médicos, 722 (92%) estão
recebendo recursos do Programa de Requalificação de UBS e 715 (91%)
aderiram ao PMAQ.
O Governo
Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na
melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$
7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas.
Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação
desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais
universitários.
ACOLHIMENTO – Os
profissionais selecionados pelo Mais Médicos começam a trabalhar no
início de setembro. A partir de 13 de agosto, a Coordenação do Programa
informará aos municípios os dados dos médicos para o planejamento da
recepção, moradia, alimentação e deslocamento interno desses
profissionais.
As prefeituras
têm até 25 de agostopara indicar ao Ministério da Saúde como será feito o
deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ao
participante ou se optará por pagar auxílio moradia. Além de ajuda de
custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico
receberá também auxílio do município para alimentação.
SEGURANÇA – Para
garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os
profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em
novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O
Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do
profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em
equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as
novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional.
O andamento do
programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará
registrado o número de profissionais existentes anteriormente na atenção
básica de cada município e quantos a mais ele recebeu pelo programa.
ESTRANGEIROS–
Como definido desde o lançamento do programa os brasileiros têm
prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes
serão oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e
em seguida aos estrangeiros. Durante a primeira etapa de inscrições,
1.920 candidatos com registro profissional de 61 países manifestaram
interesse em participar do programa.
Até
quinta-feira (8), os médicos que se formaram no exterior terão que
selecionar os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros e
apresentar os documentos exigidos nos postos consulares. Do dia 10 a 12,
os candidatos que cumprirem estas etapas devem homologar a escolha do
município onde vão atuar. A lista com os médicos e respectivos locais de
atuação será divulgada no dia 13 e após essa data eles poderão se
encaminhar às embaixadas para solicitar a emissão do visto.
Em setembro,
após chegada no Brasil, esses profissionais devem iniciar o primeiro
módulo da especialização em Atenção Básica em instituições de ensino do
Brasil. Serão três semanas de aulas com carga horária de 120 horas, em
que passarão por avaliação e curso sobre a rede pública de saúde e
língua portuguesa. Em caso de reprovação, o médico será imediatamente
desligado do programa.
Todos os
profissionais do Mais Médicos serão avaliados e supervisionados por
instituições de ensino do país, que aderiram à iniciativa.
O PROGRAMA-
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de
julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo
de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades
de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do
programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da
Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica
durante os três anos do programa.
Fonte: Ministério da Saúde.
